POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Desde 25 de maio de 2018 que se aplica o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016), que estabeleceu novas regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares.

A Santa Casa da Misericórdia de Borba, na medida em que trata dados pessoais no âmbito da atividade que desenvolve nas suas diferentes áreas de atuação, de acordo com a prossecução dos fins estatutários da organização, previstos no Decreto-Lei n.º 235/2008, de 3 de dezembro, garante a proteção daqueles dados, cujo tratamento é efetuado ao abrigo da legislação aplicável e da presente Política de Privacidade.

O COMPROMISSO DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE BORBA

Através desta política, a instituição compromete-se, designadamente, a reconhecer a segurança dos dados pessoais que trata e a assegurar a proteção da privacidade dos respetivos titulares como dimensões fundamentais da atividade da organização, cruciais para a concretização plena das diferentes áreas de missão em que atua.

A Misericórdia de Borba presta ainda informação sobre as regras, os princípios e as boas práticas que a organização observa no âmbito do tratamento dos dados pessoais que lhe são confiados, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável, e sobre os meios que os titulares dos dados têm ao seu dispor para exercício dos respetivos direitos.